A Justiça Federal autorizou a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado a faca contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018, da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) para Minas Gerais, seu estado natal.
A decisão foi tomada pelo juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande. O juiz determinou que a transferência seja realizada dentro de 60 dias.
Adélio foi considerado inimputável por sofrer distúrbios psicológicos. A transferência visa garantir sua integridade psíquica e física.
A preferência é para o tratamento ambulatorial. A internação só está autorizada em casos excepcionais e em unidades especializadas.
A decisão considera a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tratamento de pessoas com transtorno mental em processos judiciais.
A transferência foi solicitada pela Defensoria Pública da União (DPU), que acompanha o caso de Adélio. A DPU argumenta que Adélio não deve permanecer em presídio ou manicômio judicial.
A decisão judicial deve ser cumprida dentro de 60 dias. Adélio será transferido para Minas Gerais, onde receberá tratamento adequado para seu quadro de saúde mental.
