Carla Zambelli (PL-SP) protocolou o pedido na Câmara dos Deputados no dia 19 de fevereiro de 2024, com base na Lei 1.079/50. A ação se justifica pela fala de Lula que comparou a guerra em Gaza com o Holocausto, o que, segundo a deputada, configura crime de responsabilidade por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira”.
Até o momento, mais de 90 deputados assinaram o pedido, incluindo:
- Capitão Alberto Neto (PL-AM): “Assinei o pedido de impeachment do Lula, de autoria da deputada Carla Zambelli, após falas irresponsáveis e desprezíveis do presidente do Brasil, contra o povo de Israel.”
- Kim Kataguiri (União Brasil-SP): “A fala de Lula não é apenas uma gafe, mas uma afronta às vítimas desse terrível crime contra os judeus. Essa atitude precisa de uma resposta imediata das instituições brasileiras. Retirar esse inepto da presidência é mais do que necessário, é questão de sobrevivência da diplomacia brasileira.”
- Amália Barros (PL-MT): “Minha solidariedade ao povo judeu. Lula não representa o Brasil. Assinei o pedido de impeachment de Lula devido às suas declarações irresponsáveis e absurdas contra Israel. Lula não tem o direito de colocar o Brasil inteiro nessa situação: ao lado dos terroristas do Hamas. IMPEACHMENT JÁ. FORA LULA!”
Para que o pedido seja aceito, precisa de 342 assinaturas, o que representa 33% dos 513 deputados da Câmara. Caso o pedido seja aceito, a Câmara instaurará uma Comissão Especial para analisar o caso. Se a Comissão emitir parecer favorável ao impeachment, o processo segue para o Senado Federal, onde o presidente será julgado.
Para que o impeachment seja aprovado no Senado, são necessários 2/3 dos votos, o que corresponde a 54 senadores. Se condenado, Lula será afastado do cargo e o vice-presidente Geraldo Alckmin assume a presidência.
