A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar uma suposta injúria cometida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o presidente Lula (PT).

O caso:

Em novembro de 2023, durante a Cúpula Transatlântica da ONU, Nikolas se referiu a Lula como “um ladrão que deveria estar na prisão”. O presidente, por sua vez, encaminhou ao Ministério da Justiça um link do vídeo com o discurso, pedindo investigação.

Competência e encaminhamento:

O Código Penal determina que crimes de injúria contra o presidente da República sejam investigados a partir de solicitação do Ministério da Justiça. Em janeiro, o ex-secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, encaminhou o pedido ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Análise e próximos passos:

Em 7 de fevereiro, o delegado da PF Fabio Fajngold enviou o pedido ao STF. A decisão final sobre a abertura do inquérito cabe ao ministro Luiz Fux. Fajngold sugere 60 dias para investigação, com o depoimento de Nikolas como primeira diligência.

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