O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) que cria o 38º ministério do governo petista. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi entregue ao aliado Márcio França (PSB), após Lula promover uma reforma ministerial para garantir o apoio do bloco chamado Centrão.
A criação do ministério foi uma das principais demandas do Centrão, que é composto por partidos de centro e centro-direita. O bloco tem 23 deputados e 11 senadores, e é considerado essencial para a governabilidade do presidente Lula.
O texto da MP foi aprovado no Congresso em dezembro de 2023, e deveria ser sancionado até esta terça. De acordo com o Palácio do Planalto, a pasta tem por objetivo fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, promover arranjos produtivos locais, artesanato, e ainda estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.
A criação do ministério é uma sinalização do governo Lula de que pretende dar atenção especial ao setor de micro e pequenas empresas. O setor é responsável por cerca de 99% das empresas no Brasil e gera cerca de 54% dos empregos formais.
