Senadores que compõem a Comissão de Segurança Pública do Senado querem alterar o projeto de lei (PL) 2.253 de 2023, que põe fim às saídas temporárias de presos, popularmente chamadas de “saidinhas”. A ideia é adicionar à proposta a previsão do benefício somente para apenados que cumpram regime semiaberto para estudar e trabalhar.
As articulações são lideradas pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR), pelo relator do projeto, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pelo presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Moro comentou a alternativa levantada pela comissão sobre condicionar as saídas apenas para presos que trabalham ou estudam.
– Eliminam-se as saídas em feriados e sem causas, que é a essência do projeto e que têm causado problemas e revoltas. Preserva-se a saída para educação e trabalho para os presos do semiaberto – disse o ex-juiz da Lava Jato ao site Poder360.
Petecão destacou que na comissão “todos são contra a saidinha. Só que a forma que o Flávio quer, não dá para ser. Preciso de alterações”.
A ideia é aprovar a proposição na comissão já em fevereiro.
