A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), projeto de lei que determina aos órgãos e entidades da administração pública que utilizem a linguagem simples em suas comunicações com a população.
O projeto, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), sofreu alterações na Câmara, que incluíram a proibição do uso da linguagem neutra. Assim, termos como “todes”, “elu”, “elx”, entre outros, não poderão ser utilizados nas repartições públicas. A alteração foi proposta pelo deputado Junio Amaral (PL-MG).
O relator do texto, deputado Pedro Campos (PSB-PE), definiu a linguagem simples como o conjunto de técnicas para transmitir informações de maneira clara e objetiva, permitindo ao leitor encontrar facilmente o que procura, compreender o que encontrou e usar a informação.
“O objetivo do projeto é garantir que a comunicação do poder público, de maneira geral, seja de fácil entendimento pela população e tenha uma preocupação especial com as pessoas com deficiência intelectual”, disse o relator.
O texto agora segue para apreciação do Senado.
