O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é um golpe para o transporte rodoviário de cargas (TRC) e para outros setores da economia que eram beneficiados com a medida.
A desoneração da folha de pagamento de forma integral substituia a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.
Para o TRC, a medida era importante para reduzir os custos operacionais e aumentar a competitividade das empresas. Com o veto, as empresas do setor terão que arcar com uma carga tributária maior, o que pode levar a um aumento nos preços dos fretes e, consequentemente, nos preços dos produtos e serviços.
Além disso, o veto pode gerar redução dos postos de trabalho e inviabilizar novas contratações no setor.
O SETCESP, sindicato que representa empresários do TRC atuantes na rota entre São Paulo e Santos, entende que o veto do presidente Lula pode trazer impactos negativos não só para o segmento, como para todos os outros setores que eram beneficiados com a desoneração.
O sindicato espera que o Congresso Nacional derrube o veto. Para isso, é importante que os parlamentares sejam sensibilizados para os impactos negativos que a medida pode causar para a economia brasileira.
