O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, foi questionado pela CPI das ONGs sobre o uso de recursos públicos e externos pela instituição. O depoimento ocorreu no dia 31 de outubro de 2023, em Brasília.
O senador Styvenson Valentim, do Podemos-RN, que convocou a audiência, afirmou que “em depoimentos e em documentação apresentada à CPI das ONGs, houve diversas menções ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, referentes à utilização dos recursos públicos recebidos pelo ICMBio, de recursos de origem externa recebidos por essa instituição, sua origem, legalidade e destinação, a partir das análises técnicas já feitas pela equipe da CPI”.
Pires foi questionado sobre uma série de temas, incluindo a origem de recursos recebidos por instituições ligadas ao ICMBio, a destinação desses recursos e a transparência das operações da instituição.
Em relação à origem dos recursos, Pires afirmou que o ICMBio recebe recursos públicos do governo federal, bem como recursos de origem externa, como doações e financiamentos de organizações internacionais. Ele disse que todos os recursos são utilizados de forma transparente e conforme a legislação.
Sobre a destinação dos recursos, Pires afirmou que eles são utilizados para financiar projetos de conservação da biodiversidade, como a criação de unidades de conservação, o monitoramento de espécies ameaçadas e a educação ambiental. Ele disse que o ICMBio está trabalhando para melhorar a transparência da destinação dos recursos.
Pires também foi questionado sobre a transparência das operações do ICMBio. Ele afirmou que a instituição está comprometida com a transparência e que publica informações sobre suas atividades em seu site. Ele disse que o ICMBio também está trabalhando para melhorar seus controles internos.
O depoimento do presidente do ICMBio foi um passo importante para a CPI das ONGs na investigação sobre o uso de recursos públicos e externos por ONGs ambientais. Pires respondeu às perguntas da CPI de forma geral, afirmando que o ICMBio está comprometido com a transparência e a legalidade em suas operações. Ele também disse que a instituição está trabalhando para melhorar seus controles internos e para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz.
No entanto, as respostas de Pires não foram suficientes para dissipar as dúvidas da CPI. Os senadores da comissão ainda têm muitas perguntas sobre o uso de recursos pelo ICMBio.
É provável que a CPI continue a investigar o ICMBio nas próximas semanas. A comissão também pode convocar outros funcionários da instituição para prestar esclarecimentos.
