Lula veta principal ponto do projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Política Nacional

A decisão de Lula foi tomada após reuniões com ministros do governo e a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou o trecho vetado inconstitucional.

O veto foi comemorado por lideranças indígenas, que consideram o marco temporal um retrocesso para os direitos dos povos originários.

“O veto do presidente Lula é uma vitória para os povos indígenas e para a democracia brasileira”, disse Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “O marco temporal é uma tese racista e inconstitucional que ameaça a existência de nossos povos.”

O tema havia se transformado em cabo de guerra dentro do governo. Uma ala propunha que Lula vetasse o texto, mas negociasse com a bancada ruralista do Congresso a aprovação de um projeto para indenizar produtores rurais ameaçados de perder imensas áreas para indígenas. Seria uma forma de evitar mais conflitos e fazer um aceno ao agronegócio. Essa ideia, no entanto, não prosperou.

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