Câmara de SP convoca Boulos para explicar greve no metrô

Brasil

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo convocou o deputado federal Guilherme Boulos e a presidente do Sindicato dos Metroviários, Camila Lisboa, para prestar esclarecimentos sobre a greve do metrô que ocorreu na última terça-feira (3). A convocação foi resultado de um requerimento apresentado pelo vereador Rubinho Nunes e aprovado por cinco votos a favor e dois contra no colegiado.

No pedido de convocação, o vereador Nunes alegou que a greve impactou negativamente a vida dos cidadãos e acusou o movimento grevista de ser ilegítimo e abusivo, citando falta de respeito a decisões judiciais sobre escalas mínimas obrigatórias. Além disso, ele justificou a convocação de Boulos alegando que o deputado tem demonstrado interesse em impedir a privatização do metrô.

Apenas os vereadores Arselino Tatto e Silvia da Bancada Feminista votaram contra o requerimento, argumentando que a convocação não tinha base legal e estava sendo usada para fins políticos.

A assessoria de Boulos declarou que a convocação não é válida, pois não existe base legal para esse tipo de convocação e que o vereador responsável parece estar despreparado para desempenhar sua função.

O regimento da Câmara de São Paulo permite que as comissões permanentes convoquem autoridades municipais para prestar informações sobre assuntos relacionados às suas atribuições, mas não menciona a convocação de deputados federais. O vereador Nunes alega que as convocações podem ser expandidas, por analogia, para deputados e sugere o envio de uma carta-convite para Boulos.

O embate político em torno da greve do metrô tem gerado controvérsias e levantado questões legais sobre a competência das comissões da Câmara Municipal para convocar pessoas fora das situações previstas no regimento da Casa.

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