O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enfatizou a importância do respeito às competências dos Três Poderes em um contexto de tensão entre o Parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele fez essas declarações durante a solenidade em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, realizada nesta quinta-feira (5).
Lira ressaltou que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não devem invadir a competência uns dos outros, e que devem atuar como freios e contrapesos em um sistema democrático. Ele destacou a necessidade de cada Poder e autoridade cumprir suas respectivas competências, sem avançar sobre as competências alheias.
O presidente da Câmara também enfatizou que não deve haver Poderes hegemônicos e que todos os Poderes são parceiros institucionais pelo bem do Brasil. Sua fala ocorreu na presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A tensão entre o Congresso e o STF tem se intensificado recentemente, com divergências sobre pautas como a descriminalização do aborto, do porte de maconha para consumo próprio e do marco temporal em terras indígenas. Muitos parlamentares acreditam que essas questões devem ser discutidas e decididas no Legislativo.
