Zanin autoriza Heleno a ficar em silêncio na CPMI do 8/1

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que buscava evitar a obrigação de prestar depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos do 8 de janeiro. No entanto, o ministro permitiu que Heleno consulte seus advogados durante a sessão e que permaneça em silêncio se considerar que suas respostas podem incriminá-lo.

A sessão em que Heleno deve depor estava marcada para a terça-feira, dia 26. A decisão do ministro Zanin ressaltou que o ato que determinou o depoimento de Heleno não viola garantias constitucionais e não configura desvio de finalidade.

Dessa forma, o general Augusto Heleno será convocado para depor na CPMI dos atos do 8 de janeiro e terá a oportunidade de recorrer ao seu direito ao silêncio caso considere necessário, desde que não haja violação das garantias constitucionais.