Governo repassa verba a instituto gerido por pai de líder do PSD

O Ministério das Mulheres, comandado pela petista Cida Gonçalves, destinou recentemente cerca de R$ 251 mil para um instituto presidido pelo jurista Edvaldo Brito. A notícia chamou a atenção não apenas pelo valor significativo, mas também por Edvaldo Brito ser pai do líder do PSD na Câmara dos Deputados, o deputado federal Antonio Brito, representante da Bahia. O episódio levanta questões sobre a transparência e a ética na distribuição de recursos públicos, especialmente quando envolve parentes de políticos em cargos de destaque.

A pasta ministerial e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), presidido por Edvaldo Brito, alegam que o recurso foi obtido através de uma emenda da deputada Benedita da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que representa o estado do Rio de Janeiro no Congresso Nacional.

A informação sobre esse repasse foi divulgada pela coluna de Guilherme Amado, do site Metrópoles, em uma reportagem publicada nesta segunda-feira (25). O fato de Edvaldo Brito estar à frente do Conselho de Administração do Ibam, que recebeu essa verba federal, levanta questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse e conexões políticas.

É importante notar que Edvaldo Brito não é apenas o pai do líder do PSD na Câmara, mas também um aliado de longa data do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido como “Lula”. Em 2003, durante o primeiro mandato de Lula, houve cogitações de indicar Edvaldo Brito para o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, essa escolha foi inviabilizada pelo fato de que Edvaldo já havia completado 65 anos na época, o que o tornava inelegível para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

O repasse de recursos federais para o Ibam, conforme divulgado no Diário Oficial na última quinta-feira (21), tem como objetivo custear um programa focado no “exercício da vereança no estado do Rio de Janeiro e os desafios para as candidaturas femininas”. Essa iniciativa busca promover a participação política das mulheres na esfera municipal, abordando as dificuldades e obstáculos que as candidatas enfrentam.

Segundo informações fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal, esse programa segue o padrão de outros projetos semelhantes realizados anteriormente. Além disso, enfatizam que os recursos foram originados a partir de uma emenda parlamentar da deputada Benedita da Silva.

Por sua vez, o Ministério das Mulheres salientou que a emenda da deputada Benedita da Silva era impositiva, o que significa que o Poder Executivo tem a obrigação de executar e fiscalizar as programações financeiras previstas nessa emenda. A destinação desses recursos é parte do compromisso do governo em promover a igualdade de gênero e a participação ativa das mulheres na política, um objetivo fundamental para fortalecer a democracia e garantir representatividade.

Em um momento em que a transparência e a ética na gestão de recursos públicos são temas de grande relevância, é fundamental que casos como esse sejam analisados com rigor. A destinação de verbas para instituições ligadas a políticos ou seus familiares deve ser conduzida com total transparência e em conformidade com a legislação vigente, de modo a assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma justa e eficaz em benefício da sociedade como um todo.

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Bruno Rigacci

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