Nesta quinta-feira (21), o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI do MST, apresentou o seu relatório final dos quatro meses de trabalhos da comissão. A CPI foi criada com o objetivo de investigar invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra a propriedades privadas.
O relatório de Salles propõe o indiciamento de dez pessoas, incluindo o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, e o líder da Frente Nacional de Luta (FNL), José Rainha. A votação do relatório está agendada para a próxima terça-feira (26).
Segundo o relatório, o número de invasões do MST aumentou significativamente após o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ricardo Salles alega que o loteamento das superintendências estaduais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para militantes dos movimentos sem terra equivale à “entrega do galinheiro para o lobo”.
O deputado se refere aos membros invasores como facções e argumenta que “lideranças e militantes abusam e prosperam à custa dos liderados”. Salles destaca a falta de justificativa moral, social ou econômica para as invasões de propriedades e seus crimes correlatos. Ele afirma que, no momento, não há necessidade de aumentar as áreas destinadas à reforma agrária, mas sim de ajustar e viabilizar os assentamentos já existentes com base na eficiência, meritocracia e produtividade.
A lista de indiciados proposta por Ricardo Salles inclui nomes influentes no MST, bem como figuras relacionadas à política e ao governo:
- José Rainha, líder da Frente de Luta Campo e Cidade;
- Paulo Cesar Souza, integrante do MST;
- Diego Dutra Borges, integrante do MST;
- Juliana Lopes, integrante do MST;
- Cirlene Barros, integrante do MST;
- Welton Souza Pires, integrante do MST;
- Lucinéia Durans, integrante do MST e assessora na Câmara dos Deputados;
- Oronildo Lores Costa, integrante do MST e assessor na Câmara dos Deputados;
- Jaime Messias Silva, presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral);
- Débora Nunes, integrante da coordenação nacional do MST.
O relatório final da CPI do MST promete dar continuidade a debates acalorados sobre reforma agrária, invasões de terras e os papéis dos movimentos sociais na política do Brasil.
