A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) anunciou que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo. Para ela, essa proposta representa uma violação da liberdade e dos direitos das famílias e indivíduos LGBTQIA+.
O projeto em questão está sendo discutido na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e define que nenhuma relação entre casais do mesmo sexo pode se equiparar ao casamento ou à entidade familiar.
Tabata Amaral considera que o projeto é “inconstitucional e carregado de preconceitos” e afirmou que acionará o STF para contestá-lo. Ela também destacou que o amor nunca deveria ser um problema, mas a intolerância é.
A deputada enfatizou que o Brasil já enfrenta desafios significativos em relação à violência contra a comunidade LGBTQIA+ e que o Congresso Nacional, em vez de trabalhar para proteger e promover direitos, está considerando medidas que representam um retrocesso nas conquistas alcançadas com muito esforço.
A luta pelos direitos e pela igualdade de todos os cidadãos é um tema importante e a mobilização de parlamentares e da sociedade civil é fundamental para garantir que esses direitos sejam protegidos e ampliados, em vez de retroceder.
