O general Walter Braga Netto, que liderou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro em 2018 e atualmente é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) por supostas fraudes na destinação de verbas, divulgou uma nota rebatendo as acusações e defendendo a legalidade dos contratos envolvidos.
Em sua declaração, o general afirmou categoricamente que “não houve qualquer repasse de recursos ou irregularidade por parte da administração pública” durante o período da intervenção. Ele também ressaltou que os contratos do Gabinete de Intervenção Federal (GIF) seguiram rigorosamente todos os trâmites legais estabelecidos pela lei brasileira.
Uma das principais acusações envolve o suposto superfaturamento na compra de coletes balísticos durante a intervenção federal no Rio de Janeiro. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de conluio e superfaturamento no valor de R$ 4,6 milhões em um contrato de US$ 9,4 milhões, que foi firmado sem licitação para a aquisição de 9.360 coletes da empresa americana CTU Security.
Braga Netto esclareceu que o contrato em questão foi suspenso pelo próprio GIF após a identificação de supostas irregularidades nos documentos fornecidos pela empresa. Ele enfatizou que os coletes não foram adquiridos nem entregues, e, portanto, não houve repasse de recursos à empresa ou qualquer irregularidade. O valor total do contrato, acrescido da variação cambial, foi devolvido aos cofres do Tesouro Nacional.
O general também destacou que o processo que resultou na suspensão do contrato está sendo acompanhado por diferentes órgãos, incluindo a Secretaria de Controle Interno (CISET) da Casa Civil, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União. Ele ressaltou que a dispensa de licitação foi respaldada pelo Acórdão 1358/2018 do TCU, que autoriza contratações diretas durante intervenção federal.
Além das investigações relacionadas à compra dos coletes balísticos, a Operação Perfídia também abrange duas empresas brasileiras especializadas em proteção balística. Os investigados podem enfrentar acusações que vão desde patrocínio de contratação indevida e dispensa ilegal de licitação até corrupção ativa e passiva, além de envolvimento em organização criminosa.
O desdobramento dessas investigações promete continuar a gerar debates e análises sobre a atuação do general Braga Netto durante a intervenção no Rio de Janeiro e as alegações de irregularidades que cercam os contratos relacionados à segurança pública naquela época.
