Nesta quarta-feira (30), diversos municípios de diferentes regiões do Brasil planejam paralisar suas atividades em um protesto destinado a destacar a preocupante redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa ação de protesto visa direcionar a atenção tanto ao Governo Lula quanto ao Congresso Nacional e ocorre em um momento de dificuldades financeiras crescentes para muitas cidades.
No estado do Maranhão, a adesão à paralisação foi unânime, segundo a Federação dos Municípios (FAMEM). Ivo Rezende, presidente da federação, ressalta a seriedade da situação: “Estamos enfrentando um momento crítico, com os municípios prejudicados pela diminuição dos repasses do FPM. Esses recursos são vitais para áreas como saúde, educação e infraestrutura.”
Os números de agosto de 2023 confirmam a crise: houve uma queda significativa de 19,91% nos repasses do FPM em relação ao mesmo mês de 2022. Cesar Lima, especialista em orçamento, interpreta essa queda como algo sazonal e acredita em uma recuperação em breve, dada a atual tendência econômica.
Municípios nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraná também estão intensificando sua mobilização. Junior Castro, da Associação dos Municípios do Ceará, destaca a urgência da ajuda financeira: “Muitos municípios estão enfrentando uma situação complicada, com riscos de atrasos no pagamento dos servidores.” Luciano Santos, da Femurn, reforça que essa é uma luta que envolve todos os potiguares.
A mobilização não se restringe apenas ao Nordeste, já que municípios nas regiões Sul e Norte do Brasil também estão participando ativamente. Edimar Santos, da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), enfatiza a importância de estabilizar as finanças municipais para garantir um melhor atendimento à população. Diogo Borges, da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), aponta desafios adicionais, como o aumento nos pisos salariais, que pressionam ainda mais as finanças municipais.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), proveniente da arrecadação de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), desempenha um papel crucial para muitas cidades brasileiras. Ivana Bertolini, prefeita de Pederneiras, São Paulo, destaca a importância do FPM: “Não conseguimos sobreviver sem o FPM. É uma garantia de que esses recursos vão estar disponíveis.”
Dados da Confederação Nacional de Municípios indicam que 51% dos municípios brasileiros estão enfrentando dificuldades financeiras. Além da redução nos repasses do FPM, há preocupações adicionais, como emendas parlamentares represadas e atrasos nos royalties provenientes de minérios e petróleo.
O protesto nacional dos municípios é uma tentativa de sensibilizar as autoridades federais e buscar soluções para a crise financeira que afeta muitas cidades em todo o Brasil. A diminuição dos repasses do FPM, aliada a outros desafios econômicos, coloca pressão adicional sobre as administrações locais, tornando crucial a busca por medidas que garantam a estabilidade financeira e a prestação de serviços públicos de qualidade à população.
