A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) tomou uma decisão na tarde desta segunda-feira (28) ao revogar a lei que instituía o “Dia do Patriota” no calendário oficial da cidade. O acordo entre os vereadores foi confirmado pelo presidente da Casa, Hamilton Sossmeier (PTB-RS).
O “Dia do Patriota” havia sido marcado para o dia 8 de janeiro, uma data emblemática associada à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília por grupos radicais.
Sossmeier convocou uma reunião extraordinária com os membros da Câmara, onde foi acordado que todos endossariam o projeto de revogação apresentado pela vereadora Karen Santos (PSOL-RS). A decisão foi tomada com a intenção de acelerar o trâmite nas comissões responsáveis.
O projeto de lei que originou a controversa celebração do “Dia do Patriota” foi apresentado em março pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL-RS). O projeto citava figuras como Miguel Reale, Olavo de Carvalho e Luiz Felipe Pondé para justificar a criação da data, com o objetivo de valorizar aqueles que se autodenominam patriotas. Em junho, o projeto foi aprovado, tornando-se a Lei nº 13.530 de Porto Alegre.
No entanto, Alexandre Bobadra foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul em 15 de agosto, sob acusação de abuso de poder econômico em sua campanha. A vaga do ex-vereador foi ocupada por Cláudio Conceição (União Brasil).
A revogação do “Dia do Patriota” em Porto Alegre é uma demonstração de como projetos de lei podem ser sujeitos a reviravoltas e reconsiderações, especialmente quando questões polêmicas e políticas estão envolvidas. A decisão da Câmara reflete uma resposta direta à controvérsia em torno da data e das circunstâncias do seu surgimento.
Em um contexto em que temas políticos e ideológicos frequentemente alimentam debates acalorados, a revogação dessa lei representa um exemplo de como as decisões legislativas podem ser sensíveis às opiniões públicas e às dinâmicas políticas em constante evolução.
