O Ministério do Trabalho, sob a gestão do governo Lula (PT), está considerando a reintrodução de um dos aspectos mais controversos da reforma trabalhista anterior: a contribuição sindical obrigatória. Desde 2017, quando a reforma entrou em vigor, a contribuição sindical se tornou opcional. No entanto, antes desse período, essa contribuição era descontada anualmente e correspondia a um dia de trabalho.
A nova proposta de contribuição sindical apresentada pelo governo Lula é mais abrangente e pode equivaler a até três dias de trabalho, de acordo com especialistas. Conforme revelado pelo jornal O Globo, que teve acesso a uma versão preliminar do projeto, foi estipulado um limite máximo para essa nova taxa, que pode chegar a um por cento do rendimento anual do trabalhador, a ser deduzido diretamente do salário.
Segundo informações divulgadas, a intenção do Ministério do Trabalho é que essa taxa esteja vinculada a acordos de reajuste salarial entre empregadores e empregados, os quais contem com a mediação sindical. O texto do projeto já estaria em estágio avançado de discussão no governo e a previsão é de que seja apresentado ao Congresso Nacional no próximo mês.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou que o novo modelo se distingue do antigo imposto sindical, já que a ideia é estabelecer uma “contribuição negociável”. Contudo, o ministro argumentou que os sindicatos perdem sua influência na ausência de fontes de financiamento. Marinho afirmou que essa proposta conta com o apoio de Lula.
Marinho declarou: “Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição”.
Na prática, de acordo com as centrais sindicais, essa nova contribuição seria debatida sempre que uma lista de demandas trabalhistas fosse colocada na mesa de negociação. Ela estaria vinculada a aspectos como reajustes salariais e benefícios como vale-refeição. Assim, para que os aumentos salariais fossem efetivados, também seria necessário aprovar a parcela correspondente da contribuição sindical.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, explicou: “A assembleia vai definir se aprova ou não a contribuição sindical. Se a oposição for maioria, o processo volta e a negociação recomeça”.
No decorrer deste ano, um grupo de trabalho foi estabelecido no Ministério do Trabalho, com a participação de representantes do governo, sindicatos trabalhistas e confederações patronais, para discutir aspectos da reforma trabalhista. A previsão é que uma reunião adicional ocorra nesta semana para finalizar o texto do projeto que será submetido ao Congresso.
