O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não descarta a possibilidade de atrasos no processo de tramitação da reforma tributária. O texto da reforma precisa passar pelo Senado e, posteriormente, pode ser necessário retornar à Câmara e ao Senado novamente. Apesar disso, Pacheco expressou sua confiança de que a reforma será promulgada ainda neste ano.
Pacheco enfatizou que o andamento da pauta não será afetado pela reorganização ministerial realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“São coisas independentes”, afirmou o senador. “Acho que isso toca mais à Câmara. São coisas desvinculadas. Todos têm o senso de importância da reforma tributária, independente das conveniências políticas.”
Embora admita a possibilidade de atrasos devido a questionamentos sobre o texto, Pacheco destacou a intenção de cumprir o calendário estabelecido para a tramitação da reforma.
“A previsão inicial é o dia 4 de outubro, data estipulada pelo relator, senador Eduardo Braga. Vamos nos dedicar muito neste fim de agosto e todo o mês de setembro. A projeção inicial é essa e acredito que podemos cumprir. Nós pretendemos votar neste ano. É muito importante promulgar a emenda constitucional ainda neste ano.”
Pacheco também mencionou a importância de ouvir os governadores e prefeitos no processo. Ele destacou que o Senado está abrindo espaço para ouvir os representantes dos estados, Distrito Federal e municípios, a fim de encontrar soluções para os desafios relacionados à reforma tributária.
“Vamos ouvir todos os governadores. Devemos fazer na sequência debates com os prefeitos. É muito importante o Senado abrir as portas para ouvir os Estados, Distrito Federal e municípios. Vamos tentar equacionar todos esses dilemas.”
O senador ressaltou que a reforma tributária envolve concessões de todas as partes, visto que, no final, a unificação, simplificação e desburocratização do sistema tributário são benéficas para o país.
“No final das contas, todo mundo concorda que a unificação é boa; a simplificação é boa; a desburocratização é boa; e que o sistema tributário é ruim.”
As discussões em torno da reforma tributária continuarão a ser acompanhadas de perto, enquanto as autoridades buscam chegar a um consenso sobre as mudanças necessárias para o sistema tributário do país.
