O senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou veementemente sua preocupação com uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, poderia resultar em censura e ameaçar a liberdade de imprensa. Durante um discurso proferido na segunda-feira (14), o parlamentar contestou a decisão, afirmando que ela poderia ter implicações significativas para o espaço concedido ao pensamento político de direita na mídia.
Girão enfatizou a preocupação de que a decisão poderia levar os veículos de imprensa a reduzirem a cobertura de perspectivas políticas ligadas à direita, por receio de serem responsabilizados juridicamente pelo conteúdo das falas de seus entrevistados.
O senador questionou: “Liquida a oposição, porque vai intimidar os poucos veículos brasileiros de imprensa que hoje são independentes ou que têm uma vertente, por exemplo, de direita, conservadora. Será que ele vai se arriscar nessa insegurança jurídica, em que 11 pessoas fazem e desfazem da maneira como querem?”.
A decisão do STF estava relacionada a uma ação movida pelo ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho contra o Diário de Pernambuco. O parlamentar falecido foi acusado por um líder político de participar de um atentado a bomba em 1966. A Suprema Corte considerou o jornal responsável pelas falas difamatórias do entrevistado.
Girão expressou discordância com a decisão, considerando-a prejudicial para a democracia no Brasil. Ele argumentou que tal medida de intimidação, similar a práticas ditatoriais, poderia resultar na exclusão da oposição e representar um golpe na liberdade de expressão.
O senador advertiu: “A democracia no Brasil está em frangalhos. É uma pseudodemocracia. Essa intimidação, típica de uma ditadura, excluirá, sim, a oposição. É o começo do fim. O golpe de misericórdia ali. A partir de agora, todos os meios de comunicação vão passar a tomar medidas prévias, restritivas, quando o entrevistado for alguém que ouse se posicionar contra o sistema dominante.”
O discurso de Eduardo Girão reflete preocupações sobre o equilíbrio entre a proteção da reputação de indivíduos e a liberdade de imprensa. A discussão sobre as implicações legais da responsabilidade das mídias por declarações de terceiros é uma questão complexa e sensível, envolvendo considerações sobre direitos individuais, deveres jornalísticos e o papel da mídia na sociedade democrática.
