Atuação do Ministério Público sobre o Caso Marielle Franco é tema de debate após declarações da ex-procuradora-geral da República

Política Nacional

Neste sábado (29), a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, trouxe à tona a atuação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) no caso dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018. Em entrevista ao colunista Aguirre Talento, do UOL, Dodge relatou supostas dificuldades enfrentadas pelo MP-RJ durante as investigações.

Apesar de o crime estar sob competência estadual, à época, Dodge considerou que, tratando-se do homicídio de uma parlamentar, o caso poderia requerer federalização. Assim, apenas dois dias após a tragédia, a ex-procuradora-geral viajou até o Rio para dar suporte e obter novas informações sobre as investigações.

No final de seu mandato, Dodge solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o caso saísse da competência estadual para a federalização, por entender que o crime não foi apenas contra a pessoa de Marielle, mas também contra a democracia, dada a importância de seu mandato. Entretanto, a Terceira Seção do STJ recusou o pedido.

A federalização do caso só ocorreu em fevereiro deste ano, quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acionou a Polícia Federal (PF) para investigar o crime.

No relato de Dodge, ela alegou que a 28ª Vara Criminal do Rio, responsável pelo inquérito de Marielle, teria atrasado o cumprimento da decisão do STJ, que a autorizava a ter acesso ao relatório das investigações. Segundo ela, o STJ emitiu a decisão em 29 de agosto de 2019, mas o processo só chegou à Procuradoria-Geral da República (PGR) em 11 de setembro de 2019.

Por outro lado, o juiz André Ricardo de Francisco Ramos, titular da 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, contestou as declarações de Dodge e explicou a demora. Segundo o juiz, a decisão do STJ chegou à sua Vara em 2 de setembro, e, no mesmo dia, ele ordenou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fizesse cópias do material para a PGR.

Ramos afirmou que, quando a liminar do STJ chegou, Dodge enviou uma procuradora para obter cópia do processo, mas ele negou o pedido, alegando que estava próximo da saída da ex-procuradora-geral do cargo. No entanto, o juiz providenciou a cópia em menos de 48 horas. Dodge só conseguiu os documentos quando enviou alguém para buscá-los nos Correios, segundo Ramos.

O caso dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes ainda permanece sem a identificação dos mandantes e da motivação do crime. A federalização do caso trouxe novas esperanças de elucidação, mas as investigações continuam sendo um desafio para as autoridades responsáveis pelo caso. A morte da vereadora e a busca por justiça mobilizam a sociedade brasileira, que acompanha de perto os desdobramentos desse trágico acontecimento.

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