A decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de encerrar o programa de escolas cívico-militares pegou de surpresa até mesmo as lideranças aliadas no Congresso. De acordo com relatos de congressistas ao colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, eles não foram previamente informados sobre a medida.
Diante da falta de consulta às lideranças governistas, Lula teria informado que o fim do programa ainda será objeto de debate antes da publicação do decreto que o encerrará. Os parlamentares afirmam que o ex-presidente irá analisar o impacto da decisão em seu núcleo político.
A decisão de encerrar o programa foi comunicada no último dia 10 aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício emitido pelo Ministério da Educação (MEC). No Congresso, a oposição ao governo criticou amplamente o anúncio, e pelo menos 18 governadores de diversas partes do país já decidiram que manterão a versão estadual do programa.
Criado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2019, o programa tinha como objetivo melhorar a qualidade do ensino fundamental e médio no país, promovendo a participação de militares na gestão de processos educacionais, pedagógicos e administrativos, sem atuarem em sala de aula.
Com o encerramento do programa, será iniciado um processo gradual para desmobilizar os membros das Forças Armadas envolvidos na implementação dessas escolas, um processo que foi chamado de “encerramento progressivo”.
A decisão do governo Lula de acabar com o programa de escolas cívico-militares causou reações e debates intensos no âmbito político e educacional. O desdobramento dessa medida ainda será acompanhado de perto para avaliar seu impacto nas políticas educacionais e no relacionamento entre o governo e o Congresso.
