Brasília, 5 de julho de 2023 – A Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) expressou preocupação com alguns pontos do texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, alegando que tais medidas podem resultar em um aumento da carga tributária, o que afetaria o setor de alimentação fora do lar.
Fernando Blower, diretor executivo da ANR, emitiu um comunicado destacando a importância da simplificação do sistema tributário e da desoneração da folha de pagamento do setor de serviços, que é o que mais emprega no Brasil. No entanto, ele ressaltou a preocupação com o possível aumento da já elevada carga tributária do país, pois isso poderia limitar o crescimento do setor de alimentação fora do lar, a criação de empregos e colocar em risco a sustentabilidade financeira de muitos negócios.
Blower argumentou que a ANR não concorda com a falta de definições nos textos infraconstitucionais e a ausência de estudos de impacto, o que, segundo ele, está levando a uma pressa injustificada para a aprovação do texto da reforma tributária.
Em seu artigo, Blower defendeu que a alimentação fora do lar seja tributada da mesma forma que o alimento em todas as etapas da cadeia produtiva, desde o campo até o prato do restaurante. Ele propôs que a redução de 50% sobre a alíquota seja aplicada nesse setor, caso a proposta seja aprovada.
A ANR alertou que, se o texto da reforma tributária for aprovado com os itens considerados problemáticos, o Brasil passará a ter a maior tributação sobre alimentos do mundo. Atualmente, a tributação média sobre alimentos no país é de 23,4%, mais de três vezes a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 7%.
Além da ANR, a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) também manifestou preocupação com a proposta de reforma tributária. Segundo a associação, a cesta básica poderia sofrer um aumento de impostos de até 60% caso a reforma seja aprovada pelo Congresso Nacional.
A ABRAS ressaltou que não é contra a reforma em si, mas busca mostrar ao governo a importância de encontrar alternativas para evitar o encarecimento dos alimentos e seus impactos na população.
A discussão em torno da reforma tributária e seus efeitos no setor de alimentos promete continuar, com representantes das entidades buscando influenciar os debates no Congresso Nacional e junto ao governo, a fim de garantir um sistema tributário mais justo e sustentável para o setor de restaurantes e para a população como um todo.
