Brasília, 5 de julho de 2023 – Nesta quarta-feira (5), um grupo de deputados alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma proposta no Congresso Nacional visando reduzir o período de inelegibilidade do ex-chefe do Executivo. Caso aprovada, essa medida permitiria que Bolsonaro se candidatasse novamente já nas eleições de 2024, ao invés de aguardar até 2030 como determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A proposta conta com o apoio de 74 parlamentares, entre eles políticos de legendas que compõem a base aliada do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o PSD e o MDB, que possuem seis ministérios no governo petista. Além disso, congressistas do PL, Republicanos, PP e Podemos também manifestaram seu apoio à medida.
De acordo com informações divulgadas pelo portal Metrópoles, os deputados fundamentaram a proposta citando declarações de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas é de Luís Roberto Barroso, que destacou a possibilidade de fragmentar o tempo de inelegibilidade. A outra citação é de Alexandre de Moraes, ressaltando que o prazo estabelecido na lei é uma opção política e pode ser analisado e alterado.
A inelegibilidade de Jair Bolsonaro foi determinada pelo TSE em um julgamento com placar de 5 a 2, no qual o ex-presidente foi considerado culpado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A condenação foi resultado de uma reunião na qual Bolsonaro criticou as urnas eletrônicas, realizada com embaixadores.
Essa proposta de redução da inelegibilidade desperta debates acalorados sobre a participação política de Jair Bolsonaro e a possibilidade de sua volta ao cenário eleitoral. Enquanto seus apoiadores argumentam que a medida garantiria o direito do ex-presidente de se candidatar, seus opositores questionam a ética e a legalidade de tal alteração, alegando que a condenação por abuso de poder deve ser mantida.
É importante ressaltar que qualquer mudança no período de inelegibilidade de Bolsonaro dependerá da aprovação no Congresso Nacional, que deverá analisar e deliberar sobre a proposta apresentada pelos deputados. O tema promete ser alvo de intensos debates no cenário político brasileiro, uma vez que envolve questões legais, éticas e o futuro político do país.
Resta aguardar os desdobramentos dessa proposta e observar como os diferentes setores da sociedade reagirão a essa possível mudança nas regras de elegibilidade. A controvérsia em torno da figura de Jair Bolsonaro e seu impacto na política brasileira continua a desempenhar um papel central no debate público, moldando a trajetória do país nos próximos anos.
