Brasília, 2 de julho de 2023 – Neste domingo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais para reforçar a convicção de que “o conceito de democracia não é relativo”. Em sua publicação, o magistrado ressaltou que não é democrático um regime político em que o chefe do Executivo se vale do poder militar para subjugar o Congresso e o Judiciário, além de promover a eliminação física de cidadãos que denunciam abusos ditatoriais.
Gilmar Mendes destacou a importância da Constituição de 1988, afirmando que ela exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a destruição do Estado democrático de direito. O ministro enfatizou que o modelo político adotado pela Constituição é baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais. Ele ressaltou que a memória daqueles que lutaram e morreram pela democracia deve ser respeitada e não tripudiada.
Essas declarações surgem como resposta às falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma entrevista à Rádio Gaúcha, na última quinta-feira. Na ocasião, Lula afirmou que “o conceito de democracia é relativo”, fazendo uma observação sobre a situação política da Venezuela.
As manifestações de Gilmar Mendes reforçam a importância de uma compreensão sólida e inegociável do conceito de democracia, especialmente em um contexto histórico em que regimes totalitários foram superados. O debate em torno dessas questões fundamentais para o funcionamento democrático do país continua em destaque, à medida que se aproxima o período eleitoral de 2026.
