O governo do atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta críticas por não cumprir a promessa de transparência e critérios técnicos na liberação de emendas de relator, popularmente conhecidas como “orçamento secreto”. Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo revelou que quase R$ 10 bilhões foram destravados sem a transparência anunciada, causando questionamentos sobre a distribuição desses recursos.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, as emendas de relator foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado, sendo alvo de críticas por parte dos petistas. No entanto, desde então, o Executivo incorporou a verba ao orçamento dos ministérios e estabeleceu um acordo com o Congresso para distribuir R$ 9,9 bilhões como se fossem emendas.
Segundo a reportagem, o Palácio do Planalto começou a distribuir essa verba e, na primeira liberação, privilegiou estados dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Jader Filho (Cidades). No entanto, diferentemente da prometida transparência, o governo não divulgou quem foram os autores das indicações dos recursos.
Curiosamente, os dois ministros favorecidos fazem parte da cota de partidos de centro na negociação liderada por Lula para atrair siglas para sua base de apoio, sendo eles do PSD e do MDB, respectivamente. Oficialmente, os valores liberados estão registrados como orçamento dos ministérios chefiados pelos dois ministros, dificultando a identificação dos solicitantes do repasse.
Em março, a Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política, afirmou que a execução da verba de R$ 9,9 bilhões seria feita com “absoluta transparência e critérios técnicos, para assegurar a máxima efetividade dos investimentos a serem realizados”. No entanto, em maio, o governo Lula publicou uma portaria determinando a seleção de propostas de aplicação da verba, sem divulgar os resultados dessa análise.
Enquanto isso, o Centrão, grupo político alinhado ao governo, demonstrou irritação ao descobrir que o governo utilizou os recursos do “orçamento secreto” para repassar aos estados dos ministros. Conforme a Folha de São Paulo, o governo já cobrou explicações dos ministérios sobre os repasses e determinou o desfazimento dessas transferências para evitar uma nova crise com os parlamentares.
Durante a campanha eleitoral, Lula criticou as emendas de relator, chamando-as de “maior esquema de corrupção da atualidade”, “orçamento secreto” e “bolsolão”. No entanto, após assumir a Presidência, o petista parece estar distante da coerência com as críticas feitas ao governo anterior.
Essa revelação levanta questionamentos sobre a transparência e a coerência do governo Lula em relação à utilização de recursos públicos. A falta de divulgação dos solicitantes das emendas de relator levanta suspeitas sobre possíveis favorecimentos políticos na distribuição desses recursos, gerando um debate acalorado no cenário político brasileiro.
