Brasília, 23 de junho de 2023 – Cristiano Zanin, advogado aprovado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (22) a sua saída da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos em tramitação no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em petições protocoladas, Zanin requereu a retirada de seu nome das ações em que atua como advogado. No entanto, é esperado que, mesmo após sua saída da defesa, ele se declare impedido de deliberar nos processos em que anteriormente atuou como advogado, devido à sua futura posição como ministro do STF.
Nos processos em que Zanin atuava como advogado de defesa de Lula no STF, destaca-se uma reclamação cujo relator era o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que será substituído pelo indicado de Lula. Nesse processo, a defesa do ex-presidente obteve o direito de acesso ao acordo de leniência da construtora Odebrecht e às mensagens vazadas da operação Spoofing, que envolvem procuradores da Lava Jato.
No Tribunal Superior Eleitoral, Zanin deixará de representar juridicamente a Coligação Brasil da Esperança, que elegeu Lula como presidente nas eleições de 2022. Durante o pleito, a equipe jurídica do petista ajuizou diversas ações que resultaram em direitos de resposta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a posse de Cristiano Zanin como ministro do STF agendada para o dia 3 de agosto, sua saída da defesa de Lula em processos no STF e TSE evidencia a necessidade de evitar conflitos de interesse e garantir a imparcialidade do novo integrante da Suprema Corte.
