O advogado Tarcísio Vieira, responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que seu cliente teve seus direitos ao contraditório e à ampla defesa violados. Segundo Vieira, houve uma “gambiarra eleitoral” na ação que pode resultar na inelegibilidade de Bolsonaro.
De acordo com o advogado, houve uma modificação substancial na ação inicial movida pelo PDT, que tratava da reunião de Bolsonaro com embaixadores, na qual o ex-presidente criticou as urnas eletrônicas utilizadas pelo sistema eleitoral brasileiro.
Vieira argumenta que novos documentos foram apresentados após o prazo decadencial, que encerrou na diplomação. Ele considera essa ação uma “gambiarra eleitoral” e afirma que a narrativa de que a reunião foi o estopim para os atos de 8 de janeiro foi introduzida posteriormente ao processo, violando o contraditório e a ampla defesa.
Na visão do advogado, essa ação específica está sendo utilizada para “julgar o bolsonarismo”. Ele considera que o processo deveria prever penas mais amenas e não a inelegibilidade, que é considerada um recurso extremo.
Vieira argumenta que as provas apresentadas são frágeis para uma penalidade tão grave. Ele ressalta que Bolsonaro não pediu votos nem se manifestou contra a candidatura de qualquer adversário, e que a discussão sobre as urnas eletrônicas ocorreu em julho, antes das eleições.
