Habeas Corpus no STF: advogado voluntário pede trancamento de investigação sobre suposto golpe denunciado por Senador Marcos do Val
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (19) um pedido de habeas corpus que está chamando a atenção do país. O advogado voluntário Carlos Klomfahs apresentou o HC, solicitando o trancamento da investigação sobre o suposto plano de golpe denunciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Além disso, o documento também pede a devolução do material apreendido pela Polícia Federal na semana passada, tanto no gabinete quanto na casa do senador, e o desbloqueio dos perfis de Marcos do Val nas redes sociais.
Embora não seja a defesa oficial do senador, Klomfahs decidiu atuar pro bono, ou seja, sem receber honorários. Seu argumento principal é que houve violação da imunidade parlamentar de Marcos do Val. O advogado alega que as buscas realizadas no gabinete do senador, sem a autorização do Senado, podem abrir precedentes perigosos para a democracia e para a separação dos Poderes.
Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que o STF autoriza busca e apreensão nas dependências da Câmara e do Senado. Deputados e senadores já foram alvos de operações da Polícia Federal no contexto da Operação Lava Jato, sempre em resposta a pedidos do Ministério Público Federal e da PF para aprofundar investigações.
No caso específico de Marcos do Val, as denúncias de um suposto plano de golpe foram feitas em fevereiro. O senador atribuiu as articulações ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Além disso, ele também implicou o ministro do STF Alexandre de Moraes, porém em versões contraditórias.
De acordo com Marcos do Val, durante uma reunião na presença de Bolsonaro, Daniel Silveira teria proposto uma gravação clandestina de Moraes, com o intuito de induzir o ministro a fazer declarações que ultrapassassem os limites da Constituição. O objetivo seria anular o resultado da eleição e prender Moraes, que também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro Alexandre de Moraes, como relator das investigações, determinou que Bolsonaro seja ouvido pela Polícia Federal. No entanto, a defesa do ex-presidente afirma que ele nunca participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado.
Diante desse cenário, o habeas corpus apresentado ao STF tem gerado grande expectativa no meio político e na sociedade em geral. A decisão dos ministros sobre o trancamento da investigação e a devolução do material apreendido será de extrema relevância para o desfecho desse caso e para o futuro das investigações envolvendo parlamentares e possíveis planos de golpe.
O país aguarda ansiosamente o desenrolar dessa história, enquanto os debates em torno da imunidade parlamentar, da separação dos Poderes e da preservação da democracia se intensificam. O STF terá a responsabilidade de tomar uma decisão que respeite os princípios constitucionais e que seja capaz de manter a estabilidade política do Brasil.
