Uma ação popular movida por uma moradora do Paraná visando a exoneração imediata de Margarida Quadros, ex-sócia da primeira-dama Janja da Silva, do cargo de confiança que ocupa no Palácio do Planalto, foi negada pela Justiça do Distrito Federal.
Segundo o colunista Alcemo Gois, do jornal O Globo, a ação alegava que a nomeação de Margarida violava princípios da administração pública, como o da impessoalidade. No entanto, o juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª Vara Federal do Distrito Federal, justificou sua decisão afirmando que a existência de cargos de confiança no governo pressupõe uma relação de conhecimento prévio.
Margarida Quadros assumiu o cargo de assessora especial do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de janeiro de 2023. A nomeação chamou a atenção devido à sua relação anterior como sócia de negócios de Janja da Silva na Princípio Consultoria, Assessoria e Pesquisa. A empresa, sediada em Curitiba, funcionou de 2002 a 2021.
A ação popular questionava a legitimidade da nomeação de Margarida Quadros, argumentando que sua presença no Palácio do Planalto feria os princípios da administração pública. No entanto, o juiz considerou que a existência de cargos de confiança pressupõe a existência de conhecimento prévio e ressaltou que se todos os cargos fossem destinados a concursados, não haveria essa relação de confiança prévia.
A decisão da Justiça em negar a liminar reforça a permanência de Margarida Quadros em seu cargo no Palácio do Planalto. A nomeação continua sendo alvo de questionamentos e debate público, gerando discussões sobre nepotismo e práticas de nomeações no governo.
É importante destacar que o desenrolar dessa situação pode influenciar o cenário político e levantar questões sobre a transparência e a ética nas nomeações para cargos de confiança. A relação entre Janja da Silva e Margarida Quadros, tanto no âmbito empresarial quanto no contexto governamental, continuará sendo acompanhada de perto.
