Senador Marcos do Val planeja instalar CPI do STF para investigar excessos de ministros, com destaque para Alexandre de Moraes

Política Nacional

No último pronunciamento ao vivo, o senador Marcos do Val anunciou suas intenções de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal para investigar os supostos excessos cometidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco especial no ministro Alexandre de Moraes. Em suas palavras, o senador declarou: “O Esperidião Amin vai estar comigo, eu, o Esperidião e o Girão para dar início a uma CPI do STF no Senado Federal. Somente o Senado pode frear o Alexandre de Moraes. Hoje, ele é considerado o mais poderoso do país. Ele é um ditador, até os seus próprios colegas estão com receio dele. Tive a reunião, protocolei um documento para o ministro Alexandre de Moraes. Se ele não responder, vou mandar outro imputando outras questões por ele não ter respondido a um senador da República. A questão do Pacheco, depois de a gente assinar, vou ter de dizer para ele que, politicamente, ele acabou. Se a gente conseguir 27 assinaturas, e a gente consegue, a gente vai dar início. Chegou ao insuportável”.

O senador destacou que Alexandre de Moraes tem abusado de seu poder, chegando ao ponto de incluí-lo em um inquérito. Do Val também mencionou como membros do governo estão tentando proteger a cúpula do governo Lula. Segundo suas palavras: “Na CPMI, um deputado falou que tinha gente investigada e não deveria estar ali. Na CPMI, um deputado ficou me infernizando e, quando fui ver, ele é braço direito do Flávio Dino. O ministro Flávio Dino já deixou claro, no Palácio do Planalto, que, se ele cair, ele leva o Lula junto. Por isso que o governo está tentando blindá-lo”.

Dirigindo-se à relatora da CPMI, Eliziane Gama, o senador questionou sua conduta, insinuando que ela estaria sendo chantageada pelo ministro. Do Val afirmou: “Eliziane Gama, eu te conheço, ou você está sendo chantageada, pois o ministro só sabe fazer isso… até sentada na CPMI, não parece ser você”. Ele também mencionou o poder de chantagem do ministro Flávio Dino, que supostamente tem influência sobre vários magistrados em todo o país. O senador expressou sua preocupação de que, se permitirem, Dino e Moraes se tornarão dois ditadores.

Marcos do Val acrescentou: “O meu processo no STF é porque o Alexandre quis me parar. Quis, mas não conseguiu e não vai conseguir”.

Além disso, o senador ressaltou um preocupante aumento de ataques a cidadãos e empresas privadas, nos quais direitos e garantias fundamentais são desrespeitados, tanto em CPIs quanto nas mais altas cortes do país. Um exemplo disso é a decisão do ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, que confiscou a renda de sites e canais conservadores sem justificativa jurídica, resultando na destruição de empresas privadas com as quais ele discorda.

Essa medida recebeu apoio e aplausos dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 23 meses, os rendimentos dessas empresas estão sendo retidos sem nenhuma fundamentação jurídica. “Marcar” pessoas e fechar empresas por motivações políticas são ações que, embora tenham sido observadas na história, nunca deveriam acontecer em democracias.

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