Segundo informações divulgadas pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, advertiu que o cantor Roger Waters poderá ser preso caso utilize o figurino nazista durante seu show no Brasil como forma de “divulgação” da ideologia de Adolf Hitler. A afirmação foi feita por Dino ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a pedido de representantes da comunidade judaica.
Roger Waters, ex-integrante da banda Pink Floyd, costuma usar o traje inspirado no uniforme nazista durante suas apresentações, como uma crítica social a regimes totalitários e não como uma apologia a eles. No entanto, essa prática levou à abertura de uma investigação pela polícia alemã após um show em Berlim, em maio deste ano.
Após a declaração de Flávio Dino a Luiz Fux causar polêmica, o ministro esclareceu em seu perfil no Twitter que a medida de prisão seria aplicada somente em caso de “divulgação do nazismo”. Ele enfatizou que conhece o trabalho de Waters e ressaltou que, no Brasil, é crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos nazistas, sujeito a prisão em flagrante.
Flávio Dino também negou que se tratasse de censura prévia e explicou que a autoridade administrativa não pode realizar censura prévia, sendo papel do Poder Judiciário intervir em casos de ameaça aos direitos de pessoas ou comunidades. Ele mencionou que ainda não recebeu a petição sobre a suposta apologia ao nazismo em um show musical, mas afirmou que analisará o assunto com calma e prudência quando a receber.
