STF retoma julgamento sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. No entanto, a votação dificilmente será concluída nesta semana devido ao feriado de Corpus Christi, que encurtou os dias úteis.
A decisão de pautar o processo ocorreu em um momento em que o debate sobre o tema avança no Congresso. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que restringe as demarcações a territórios ocupados antes de 1988, ano de aprovação da Constituição. A proposta agora segue para o Senado.
A presidente do STF, Rosa Weber, ao colocar a ação na pauta, contrariou a bancada ruralista e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que são defensores do projeto. Deputados e senadores ligados ao agronegócio esperavam dissuadir o tribunal de retomar o julgamento.
Segundo informações apuradas pelo Estadão, a pressão do Congresso não foi bem recebida por uma ala da Corte, que enxergou uma tentativa de encurralar o tribunal. Há a possibilidade de que algum ministro peça vista (mais tempo para análise) e adie novamente a votação.
Por outro lado, a aprovação do projeto pelos deputados foi vista com “alívio” por parte dos integrantes do STF, que consideram o Legislativo como a esfera mais apropriada para debater o tema.
Caso o Supremo decida que a tese do marco temporal é inconstitucional, o projeto aprovado terá que ser revisto.
O caso em análise na Corte, sob relatoria do ministro Edson Fachin, trata de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. O julgamento teve início em agosto de 2021, mas foi interrompido. Atualmente, o placar está empatado, com um voto a favor e um contra.
O tema da demarcação de terras indígenas é de extrema relevância e tem gerado intensos debates e disputas no país. A decisão do STF terá impacto significativo nas políticas de demarcação e na proteção dos direitos dos povos indígenas.
