Debatida antes mesmo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser eleito no pleito presidencial, as revogações de medidas do governo Jair Bolsonaro (PL) pretendidas pelo petista podem até acontecer, mas a extensão delas dependerá de negociação com o novo Congresso, que tomará posse em fevereiro do próximo ano.
Parlamentares de oposição querem ser chamados para tratativas. Em café da manhã na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última quarta-feira (30), integrantes da bancada que defende o uso de armas disseram que estão atentos à pretendida mudança na política armamentista de Bolsonaro. Eles ameaçam resistir.
– Não será da maneira como Lula acha que vai (ser). Temos um Congresso conservador e não vai prosperar um revogaço – afirmou o deputado federal eleito Alberto Fraga (PL-DF), político próximo de Bolsonaro.
O encontro dos deputados com Lira ocorreu horas antes de o presidente da Câmara se reunir com Lula. O petista passou a última semana em Brasília em articulações para construir a base do governo. Lula conversa com líderes do MDB, PSD e União Brasil para tentar atraí-los e anunciou apoio à reeleição de Lira.
A dimensão da base será determinante para diminuir a resistência a um revogaço. A bancada das armas, por exemplo, será composta por 44 deputados em 2023 – dos quais sete deles são do União Brasil. Segundo Fraga, os parlamentares estão abertos a negociar, mas, para isso, Lula não deve “atropelar” o Congresso.
Coordenador do grupo, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) afirmou que a bancada tem tamanho para paralisar os trabalhos na Câmara.
– Se não tivermos a maioria, temos número suficiente para pegar o “kit obstrução” e não deixar tramitar nada, nem nas comissões nem no plenário – disse ele, que passará o comando da bancada para Fraga no próximo ano.
A intenção da administração petista seria reverter, em pouco tempo, os decretos que flexibilizam a compra e o porte de armas. O revogaço em início de gestão tem um precedente que inspira o futuro governo: Horas após a posse, Joe Biden assinou 17 medidas que alteraram políticas adotadas no governo Donald Trump nos Estados Unidos.
Além das questões relacionadas às armas, estão na mira do petista atos que estabeleceram protocolos sanitários durante a pandemia da Covid-19, além de cem decretos e atos normativos relacionados à proteção ambiental, como medidas que impedem a aplicação de multas.
*AE
Fonte: Pleno News
