O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para posse de seus dois novos ministros, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. Eles irão assumir o cargo no dia 6 dezembro, em uma cerimônia que terá início às 17h.
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para substituírem Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Os nomes de ambos foram aprovados pelo Senado na última terça-feira (22).
O STJ é a Corte responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira e é composto por 33 ministros. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça também analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Azulay Neto, que era desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, ficará com a vaga que era do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Já Paulo Sérgio Domingues, que atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro.
Fonte: Pleno News
