O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin, determinou o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre os questionamentos apresentados por ele em reunião com embaixadores, realizada na segunda-feira (18), no Palácio da Alvorada.
Na ocasião, o chefe do Executivo levantou suspeitas sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro, por meio de uma apresentação em PowerPoint. Fachin está analisando uma ação movida por partidos de oposição como o PDT, o PT, a Rede e o PC do B para que os vídeos em que Bolsonaro mostra suas desconfianças sobre as urnas eletrônicas sejam excluídos.
– Antes, porém, de poder analisar o pedido formulado em caráter de urgência, faz-se necessária a aferição da regularidade do meio processual adotado. Isso porque embora a demanda tenha sido identificada como Representação, da leitura da petição inicial extrai-se da causa de pedir que os fatos retratados indicam que a aduzida prática de desinformação volta-se contra a lisura e confiabilidade do processo eleitoral, marcadamente, das urnas eletrônicas – disse Fachin em despacho desta quinta-feira (21).
O magistrado está decidindo os pedidos urgentes que chegam ao TSE durante o recesso do Judiciário. Ele irá aguardar a manifestação de Bolsonaro, bem como seu partido, o PL, para retomar o caso. Após o término do prazo, será a vez da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestar, também em cinco dias.
Fonte: Pleno News
