O presidente Jair Bolsonaro comentou, na noite desta quinta-feira (23), o caso da menina de 11 anos que, após ser supostamente vítima de um estupro, ficou grávida, mas foi submetida a um procedimento de aborto nesta quarta (22), interrompendo uma gestação de 29 semanas. Pelas redes sociais, o chefe do Executivo chamou o caso de “tragédia”.
– A única certeza sobre a tragédia da menina grávida de sete meses é que tanto ela quanto o bebê foram vítimas, almas inocentes, vidas que não deveriam pagar pelo que não são culpadas, mas ser protegidas do meio que vivem, da dor do trauma e do assédio maligno de grupos pró-aborto – escreveu.
– O aborto só agrava ainda mais esta tragédia! Sempre existirão outros caminhos! – completou.
Em outra postagem, Bolsonaro ainda escreveu que “o bebê no ventre é tão vítima quanto a criança” e que “não podemos olhar apenas para uma” das duas.
– Um bebê de sete meses de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso! – completou.
SOBRE O CASO
A Justiça de Santa Catarina negou que uma criança, de 11 anos, supostamente vítima de estupro e grávida de 29 semanas, realizasse um aborto autorizado. O despacho foi expedido em 1° de junho pela magistrada Joana Ribeiro Zimmer, da 1ª Vara Cível de Tijucas. Na decisão, Zimmer defendeu a continuidade da gestação por parte da criança.
Após o caso ser divulgado pela imprensa, a juíza deixou a ação e foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Segundo a magistrada, a transferência ocorreu porque ela aceitou uma promoção e não teve a ver com a repercussão do caso da menina.
Na última quarta (22), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, que inicialmente negou o aborto à menina de 11 anos, realizasse o procedimento caso a criança procurasse o hospital e manifestasse seu consentimento por intermédio de representante legal.
A procuradora Daniele Cardoso Escobar, que assinou o documento, também recomendava que o hospital garantisse às pacientes, no geral, a realização do aborto legal nas hipóteses previstas em lei. São eles: estupro, risco de vida da gestante e anencefalia do feto.
Ainda na quarta, a menina foi então submetida ao procedimento de aborto, de acordo com o MPF. Em nota divulgada nesta quinta (23), o órgão informou que o hospital “comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”.
Fonte: Pleno News
