O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento na noite deste domingo (17) o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da Covid-19. A medida vigorava desde março de 2020, quando a doença assumiu o caráter de pandemia e passou a causar preocupação em todo o mundo.
O ministro atribuiu a decisão à queda nos índices da doença e à vacinação no país, que alcançou 73% da população. Ele ponderou que a mudança não significa o fim da pandemia do novo coronavírus e que ainda é preciso ficar “vigilante”.
– Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin – ressaltou.
PARA QUE SERVE O STATUS DE EMERGÊNCIA
A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) permite uso emergencial de vacinas, compras de insumos sem licitação e outras medidas. No total, 172 regras do Ministério da Saúde poderiam ser impactadas com o fim da emergência. O governo federal terá que editar uma norma para não causar um vácuo jurídico com a decisão.
Os governos regionais afirmam que precisam de um período de transição para comprar medicamentos e, principalmente, a vacina Coronavac, que ainda não têm o registro definitivo na Anvisa.
PERÍODO DE TRANSIÇÃO
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, disse que o fim do período emergencial é para comemorar, mas que essa decisão precisa de um período de transição de 90 dias.
– É preciso demonstrar para a população que a pandemia ainda não acabou. Do contrário, ainda mais com o fim do uso de máscara, haverá o sentimento de que não há mais riscos (…). Precisamos de uma transição para avaliar o cenário para o segundo semestre – disse ele, que é titular da Saúde no Espírito Santo.
DECISÃO NÃO MARCA O FIM DA PANDEMIA
De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, a medida não significa o fim da Covid-19. O chefe da pasta federal ressaltou que “continuaremos a conviver com o vírus” e que o “Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à Constituição Federal”.
*AE
Fonte: Pleno News
