Nesta terça-feira (15), o secretário especial da Cultura, Mario Frias, voltou a criticar o Projeto de Lei Complementar (PLP) Paulo Gustavo, que pode ser votado ainda hoje pelo Congresso Nacional. O texto foi criado por cinco senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e por um senador do Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
O PLP 73/2021 já foi aprovado pelo Senado no ano passado e prevê que parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual sejam destravados para repasses ao setor cultural. A totalidade dos valores é de cerca de R$ 3,8 bilhões.
Atualmente, o pagamento destes fundos é restringido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a União cumpra metas limitadoras do déficit.
Frias declarou que a mudança que ocorrerá caso o PLP seja aprovado poderia abrir uma brecha para que haja um “Covidão” no setor cultural do país.
– Esse recurso, de R$ 3,8 bilhões, está contingenciado em função de tudo o que o Brasil está passando. É um momento de todos fazerem seus sacrifícios, e na Cultura não foi diferente. Sem esse recurso, o governo federal ficará impedido de construir qualquer tipo de política pública – afirmou.
Fonte: Pleno News
