O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou durante um webinar realizado na noite de quarta-feira (9) que o Telegram, ou qualquer rede social que não quiser seguir as regras e colaborar com as autoridades, deve deixar de atuar no Brasil. Ao falar do assunto, o ministro disse que “o Brasil não é casa da sogra”.
– O Brasil não é a casa da sogra para ter plataforma com apologia ao nazismo [referência ao que aconteceu com o Telegram na Alemanha], venda de armas. Para entrar na minha casa, tem que cumprir minhas regras. Muitas vezes as pessoas têm uma postura dita libertária, mas é fascismo puro – disse Barroso.
Durante o webinar, Barroso também afirmou que a opinião dele sobre o tema era pessoal e que decisões no sentido de determinar regras para as redes sociais deveriam ser, preferencialmente, tomadas pelo Legislativo.
– Quem tem que cuidar disso é o Congresso, porque decisões políticas devem ser preferencialmente tomadas nesse espaço, evitando decisões monocráticas pelo Executivo ou pelo TSE. A menos que haja omissão, e aí o Judiciário deve atuar – defendeu.
Barroso ainda defendeu que as próprias plataformas façam a moderação dos conteúdos presentes em seus ambientes virtuais e disse que o ideal seria que as normas fossem seguidas sem depender do acompanhamento restrito do Estado.
– O modelo que imagino seria ter um arcabouço com princípios legais, mas também com autorregulação e atuação proativa das próprias empresas. Ainda, potencialmente, um agente independente não estatal monitorando se as regras estão sendo cumpridas – completou.
Fonte: Pleno News
