A Justiça determinou que o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, remova de suas redes sociais postagens críticas à decisão que o afastou das atividades de gestão do órgão no último dia 11 de outubro.
O juiz Gustavo Carvalho Chehab, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, estabeleceu ainda que caso as publicações não sejam removidas, Camargo terá de pagar multa.
– Intime-se, ainda, o 2º réu para que, sem prejuízo da cobrança da multa imposta por esse juízo se for o caso (e de outras medidas assecuratórias que se fizerem necessárias para garantir o resultado útil equivalente, na forma do art. 536 do NCPC), proceda a imediata exclusão de suas redes sociais das postagens contrárias à ordem judicial que lhe foi dirigida – escreveu o magistrado.
Ao ser afastado da gestão da Palmares, Camargo perdeu o poder de nomear ou exonerar funcionários, cabendo essa função apenas ao presidente Jair Bolsonaro ou autoridade indicada por ele. A decisão atendeu parcialmente um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que requer o afastamento de Camargo da presidência. Ele é acusado de “perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso com os funcionários”.
Além da remoção de posts críticos à decisão, o juiz Chehab também deu cinco dias para que o presidente da Palmares esclareça uma publicação feita por ele no Twitter, em que escreveu e posteriormente apagou: “Vou torturar sim, já que não posso nomear. Black Ustra!”. Para o magistrado, a declaração pode representar uma confissão de culpa.
Chehab determinou ainda que o Instagram forneça mensagens de Camargo e da Fundação feitas desde novembro de 2019, mesmo as que foram excluídas.
Fonte: Pleno News
