Em live nessa quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou torcer para que o Congresso derrube o seu próprio veto ao projeto de distribuição de absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Segundo o presidente, assim, o governo seria obrigado a mobilizar recursos para o programa, e não correria risco de ser acusado de crime de responsabilidade fiscal.
– Se o Congresso derrubar o veto, e eu torcendo para que derrube, eu vou arranjar absorvente. (…) É só o Parlamento derrubar o veto, que daí eu sou obrigado a promulgar depois, sou obrigado, e daí a gente vai arranjar recursos – declarou.
Na transmissão ao vivo, Bolsonaro relatou não ter sancionado o projeto após pareceres dos ministérios da Economia e da Saúde.
– Eu tenho que seguir as diretrizes dos respectivos ministérios… qualquer projeto que crie despesa, como esse cria despesa, se não apresentar de onde vem o dinheiro, o projeto é inconstitucional.
O chefe do Executivo estima que deve retirar recursos da Saúde ou da Educação para custear a distribuição de absorventes. Ele destacou que não haverá criação ou majoração de imposto para bancar o programa.
Na última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), disse que o veto presidencial ao projeto é “candidatíssimo a ser derrubado”.
A proposta, (PL 4.968/2019) é de autoria da deputada Marília Arraes (PT), e foi aprovada no último dia 14 de setembro pelo Senado.
Fonte: Pleno News
