URGENTE: Bolsonaro tem prisão decretada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob a acusação de descumprir medidas cautelares impostas anteriormente pela Corte.
A decisão foi acompanhada de uma operação da Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do ex-chefe do Executivo, localizada em Brasília. Os agentes também apreenderam dispositivos eletrônicos e documentos considerados relevantes para as investigações.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria utilizado perfis de terceiros — entre eles, os de seus filhos que exercem mandato parlamentar — para continuar influenciando o debate político nas redes sociais. De acordo com o despacho, o ex-presidente teria publicado, por meio desses canais, mensagens de apoio à intervenção estrangeira nos assuntos do Judiciário brasileiro e ataques diretos ao STF.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro. Ele burlou de forma deliberada a proibição de uso de redes sociais, utilizando-se de terceiros para propagar mensagens de ataque à ordem constitucional e ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.
As medidas cautelares impostas anteriormente proibiam Bolsonaro de utilizar redes sociais ou se comunicar, ainda que indiretamente, com outros investigados no inquérito das milícias digitais e ataques às instituições democráticas.
A decisão de Moraes ainda não foi submetida ao plenário do STF, mas interlocutores do Supremo indicam que a maioria da Corte deve respaldar a medida. Parlamentares aliados de Bolsonaro reagiram com críticas, enquanto a oposição ao ex-presidente declarou apoio à decisão.
A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente, mas deve recorrer da ordem de prisão domiciliar nas próximas horas.
Mais informações em breve.