PF tenta intimar Malafaia em ação que mira Bolsonaro

A Polícia Federal tentou, sem sucesso, intimar o pastor Silas Malafaia para prestar depoimento em uma investigação que apura o uso indevido de recursos públicos no ato cívico de 7 de Setembro de 2022, realizado durante o governo de Jair Bolsonaro. O caso envolve o ex-presidente, seu então candidato a vice, general Braga Netto, e agora também mira possíveis financiadores e organizadores do evento.

A investigação, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), apura se houve crime de peculato — apropriação ou desvio de bens públicos — com finalidade eleitoral. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há indícios de que recursos, bens e serviços públicos foram usados em benefício da campanha de reeleição de Bolsonaro.

TSE já havia identificado viés eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia condenado Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade, por entender que houve uso indevido da estrutura do Estado em um evento com viés eleitoral explícito. O tribunal apontou a mobilização de R$ 12 milhões em recursos públicos para o desfile cívico-militar em Brasília e outros eventos no país, além da “apropriação de símbolos institucionais”.

A Corte também aplicou multa de R$ 425 mil a Bolsonaro e R$ 212 mil a Braga Netto.

O papel de Malafaia

Silas Malafaia foi citado após aparecer como possível financiador de parte da estrutura utilizada nos atos do bicentenário da Independência. A PF tentou intimá-lo para esclarecer a origem dos recursos que bancaram trios elétricos e estruturas em eventos no Rio de Janeiro e em Brasília.

De acordo com documento interno da PF, “nenhum dos números cadastrados foi atendido e não possuem WhatsApp”, o que impediu a realização do depoimento, agendado originalmente para 11 de março deste ano.

Ao ser procurado pela imprensa, Malafaia disse não ter sido contatado pela PF e apresentou uma nota fiscal no valor de R$ 34,7 mil, emitida em 5 de setembro de 2022, referente ao trio elétrico usado no Rio de Janeiro. Segundo ele, o pagamento foi feito com recursos próprios.

“O trio elétrico no Rio de Janeiro, quem pagou fui eu. Eu tenho a nota fiscal. Tem um movimento, que não tem nada a ver comigo, que pagou o trio usado em Brasília”, declarou o pastor à coluna Metrópoles.

Supostas irregularidades nas contas da campanha

O MPF também levantou dúvidas sobre a identidade dos financiadores do evento de 7 de Setembro em Brasília e sobre como os gastos foram registrados na prestação de contas da campanha de Bolsonaro.

Segundo o Ministério Público, além do peculato e do peculato eleitoral, há indícios de possíveis crimes como:

  • Falsidade ideológica eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral),

  • Uso indevido de bens e serviços públicos (art. 40 da Lei nº 9.504/97).

A investigação, que teve início na Justiça Eleitoral, foi encaminhada ao STF devido ao possível envolvimento de Jair Bolsonaro enquanto ainda exercia o cargo de presidente da República.

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Bruno Rigacci

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