Moraes dá 48 horas para recalcular pena de mecânico que destruiu relógio de D. João VI; defesa pede desconto por leitura

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para que a Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG) atualize o cálculo da pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira. O mecânico foi condenado a 17 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro, ficando conhecido nacionalmente por destruir o relógio histórico de Dom João VI dentro do Palácio do Planalto.

A ordem do magistrado exige que a Justiça mineira avalie a documentação enviada pela defesa, que solicita a remição (abatimento) de 66 dias do tempo total de reclusão.

Trabalho e Leitura

O pedido de redução da pena baseia-se em atividades realizadas por Antônio Cláudio dentro do sistema prisional. Do total de dias solicitados para abatimento, 62 correspondem a horas de trabalho e quatro dias são decorrentes da leitura de uma obra literária.

A remição de pena por trabalho e estudo é um direito previsto na Lei de Execução Penal, mas a aplicação no caso dos condenados pelo 8 de janeiro passa pelo crivo rigoroso do relator no STF.

Uma data sem explicações

A movimentação processual ocorre em meio a um cenário onde o 8 de janeiro permanece como uma ferida aberta e, para muitos, mal explicada na história recente do Brasil. O episódio do relógio tornou-se um dos símbolos visuais daquele dia fatídico, cujas consequências alteraram profundamente os rumos da política nacional e o equilíbrio entre os poderes.

A tensão sobre o tema é tamanha que, no ano passado, o próprio ministro Alexandre de Moraes chegou a ameaçar de prisão qualquer pessoa que ousasse comemorar a data, reforçando o clima de exceção e silenciamento que, segundo críticos, ainda paira sobre as investigações e os desdobramentos do caso.