Lula vai decidir quem será o próximo ministro do TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a lista tríplice com os nomes indicados para ocupar a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas.
Os indicados pelo STF são Eduardo Silva Toledo, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Engels Augusto Muniz. A vaga será aberta em razão do término do mandato da advogada Edilene Lôbo, que atualmente ocupa o cargo.
Durante a sessão em que a lista foi aprovada, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que a composição respeita os critérios estabelecidos pelas normas da Justiça Eleitoral e pela Resolução nº 540 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da paridade de gênero nos tribunais.
Segundo a ministra, em razão dessa regra, a próxima lista tríplice obrigatoriamente será composta apenas por mulheres, de forma a garantir o equilíbrio previsto na legislação.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares, sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, estes últimos indicados pelo presidente da República a partir de listas tríplices elaboradas pelo STF.
Além dos titulares, o TSE também conta com sete ministros substitutos, que seguem a mesma composição e atuam em casos de impedimento, ausências temporárias ou encerramento de biênios dos ministros titulares.
Agora, caberá ao presidente da República escolher um dos nomes da lista para ocupar a vaga no tribunal.
