Revelado o que há por trás do “recuo” de Gilmar
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar a medida que limitava a apresentação de pedidos de impeachment contra ministros da Corte não representou uma mudança de posição após reação do Senado. Segundo o parlamentar, o gesto faria parte de uma estratégia para pressionar os senadores a votarem um novo projeto de Lei de Impeachment em tramitação na Casa.
De acordo com Valério, a medida foi retirada de forma individual pelo ministro, sem deliberação do Plenário do Supremo, o que, em sua avaliação, indica uma movimentação calculada para influenciar o andamento do projeto no Legislativo.
“Ele retirou, atendendo ao pedido do Senado, aquela medida dele; não foi votado no colegiado [no Plenário do Supremo]. Ou seja, é exatamente isso: ele está esperando que, aqui no Senado, iremos votar esse novo projeto da Lei de Impeachment”, declarou.
O senador criticou o conteúdo da proposta em discussão, afirmando que o texto retira do cidadão comum a possibilidade de apresentar denúncias contra ministros do STF. Para ele, a mudança altera a lógica constitucional de que o poder emana do povo.
“É uma lei que tira você do circuito. Você, brasileiro, como indivíduo, como cidadão ou cidadã, não pode mais representar contra um ministro. Na nova Lei de Impeachment, não tem a palavra ‘cidadão’, não dá o direito ao cidadão de fazer isso”, disse.
Plínio Valério também defendeu que o Parlamento exerça plenamente sua função de debate, confronto de ideias e votação, mesmo diante de temas sensíveis que envolvam a relação entre os Poderes. Segundo ele, o Legislativo não deve evitar decisões por medo de impasses políticos.
“Senado, Câmara, Parlamento, não é lugar de apaziguar. Aqui só se quer votar se estiver apaziguado, se todo mundo concordar. Não, isso aqui é lugar de discordar, do antagônico. Você vai para o voto, quem perde vai para casa. Parlamento é voto. Parlamento que não vota, que tem medo de votar, não é Parlamento”, afirmou.
As declarações reforçam o clima de tensão entre setores do Senado e o Supremo Tribunal Federal, em meio às discussões sobre os limites institucionais, mecanismos de controle e a participação popular nos processos de fiscalização de autoridades.
