Trump abriu uma “janela histórica” para o Brasil…

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu publicamente à retirada das sanções previstas na Lei Magnitsky que haviam sido aplicadas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane Barci. A manifestação foi feita por meio de publicação na rede social X (antigo Twitter).

Na avaliação do parlamentar, a aplicação da norma internacional representou um momento inédito para o Brasil ao expor, segundo ele, excessos cometidos por autoridades que concentram poder além dos limites constitucionais. Para Sóstenes, a medida não configuraria interferência externa, mas uma consequência de falhas internas no sistema institucional brasileiro.

“A aplicação da Lei Magnitsky pelo presidente Donald Trump abriu uma janela histórica para o Brasil. Pela primeira vez, o mundo reage de forma concreta aos abusos de quem hoje concentra poder além dos limites constitucionais”, afirmou o deputado. Ele acrescentou que, em sua visão, “quando as instituições internas falham em conter excessos, o sistema internacional reage”.

Sóstenes defendeu que a retirada das sanções não encerra o debate e deve servir de alerta para a necessidade de reequilibrar as relações entre os Poderes da República. Segundo ele, cabe agora à sociedade e às instituições brasileiras promoverem ajustes internos para restaurar o equilíbrio institucional.

“Agora, resta a nós, brasileiros, fazer a nossa parte: restaurar o equilíbrio entre os Poderes e resgatar uma democracia corroída por decisões unilaterais e sem freios”, escreveu. O parlamentar também afirmou que a discussão não deve se concentrar em nomes individuais, mas na preservação da Constituição, dos limites institucionais e do Estado de Direito.

Ao final da publicação, Sóstenes citou um trecho bíblico — “Ai dos que decretam leis injustas e dos escrivães que prescrevem opressão” (Isaías 10:1) — para reforçar sua crítica ao que classifica como excessos de autoridade.

O deputado concluiu que o episódio deve ser encarado como um ponto de reflexão sobre o funcionamento das instituições brasileiras e sobre a importância de freios e contrapesos no regime democrático.

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Bruno Rigacci

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