Eduardo Bueno pode ser condenado por apologia ao crime
O jornalista e escritor Eduardo Bueno, conhecido pelo apelido “Peninha”, pode enfrentar consequências legais após comemorar publicamente o assassinato do ativista conservador norte-americano Charlie Kirk. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Bueno aparece rindo, aplaudindo a notícia do homicídio e afirmando que os filhos de Kirk “vão crescer melhor sem a presença do pai”.
A repercussão do vídeo provocou forte indignação nas redes e levantou questionamentos jurídicos. Segundo o advogado criminalista Gabriel Huberman Tyles, mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, a atitude do jornalista pode se enquadrar no crime de apologia ao crime, previsto no artigo 287 do Código Penal Brasileiro.
“O fato de aplaudir ou comemorar o assassinato de alguém pode configurar crime de apologia, previsto no artigo 287 do Código Penal”, explicou Tyles. “A apologia significa o elogio ou discurso de defesa. O que a lei proíbe é enaltecer publicamente um fato criminoso, como o homicídio.”
O que diz a lei
O artigo 287 do Código Penal estabelece que “fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime” é crime punível com detenção de três a seis meses ou multa. A legislação, no entanto, não define um valor fixo para a penalidade pecuniária, deixando a definição a cargo do juiz, conforme os critérios do caso concreto.
A conduta de Eduardo Bueno pode, portanto, ser objeto de inquérito policial, caso o Ministério Público entenda que há elementos suficientes para abertura de investigação.
Redes sociais reagem e vídeo é removido
Após o caso ganhar notoriedade, o Instagram removeu o vídeo da plataforma, alegando violação de suas diretrizes contra discurso de ódio e incitação à violência. Ainda assim, internautas conseguiram recuperar e compartilhar trechos do conteúdo original, mantendo o debate aceso nas redes.
A manifestação de Bueno ocorreu após a divulgação da morte de Charlie Kirk, figura central da nova direita americana e fundador da organização conservadora Turning Point USA. Kirk foi assassinado na semana passada em circunstâncias ainda sob investigação pelo FBI. Seu funeral, realizado no sábado (20), reuniu milhares de apoiadores em um estádio no Texas e contou com a presença do ex-presidente Donald Trump, que o chamou de “mártir pela liberdade”.
Silêncio de Eduardo Bueno
Até o momento, Eduardo Bueno não se pronunciou publicamente sobre a repercussão negativa ou sobre a possibilidade de responsabilização penal. O jornalista, que tem se destacado por opiniões ácidas e polêmicas nas redes sociais, frequentemente se envolve em controvérsias políticas.
Contexto de polarização e discurso público
O caso levanta novamente o debate sobre liberdade de expressão versus discurso criminoso nas plataformas digitais. A legislação brasileira estabelece limites claros para manifestações públicas que envolvam a exaltação de crimes, ainda que feitas com tom de sarcasmo ou ironia.
Especialistas apontam que, mesmo em contextos de forte polarização política, a celebração de um assassinato ultrapassa os limites do discurso protegido constitucionalmente e pode ser objeto de sanção penal.
